Hoje nós vamos falar sobre a redução da base de cálculo do ITBI, um assunto cheio de oportunidades de negócio para a advocacia.

Antes disso lembrem, eu tenho avisado isso em todos os nossos encontros, nós faremos a primeira maratona da advocacia tributária já na semana que vem de segunda a sábado entre os dias 23 e 28 de agosto, nessa maratona eu vou ensinar gratuitamente as melhores oportunidades da atualidade para você começar do zero na advocacia tributária.

Para se inscrever é muito fácil, é só você clicar no link que está na minha Bio do meu Instagram ou…


Olá seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda! Hoje nós vamos falar da tributação sobre a permuta de imóveis no Brasil.

Antes disso eu tenho um recado muito importante: nós vamos fazer uma maratona da advocacia tributária, 100% gratuita e online, dois dias 23 e 28 de agosto, agosto agora. Para se inscrever é muito fácil, você clica no link que está na descrição desse vídeo ou na minha Bio do Instagram você vai ser remetido para uma página de inscrição em que você precisa colocar apenas o seu nome, o seu e-mail e o seu melhor celular e aí fica…


Olá, seja muito bem vindo, seja muito bem vinda! No episódio de hoje vamos conversar sobre Guerra Fiscal em matéria de ICMS.

Ô Mazza, se o seu objetivo é que a gente comece a advogar do zero e conseguir clientes em pelo menos uma semana, por que ICMS? Quais são as características que tornam o ICMS um imposto relevante para nós começarmos do zero na advocacia?

Em primeiro lugar o ICMS é importante porque são causas de grande valor, empresas que atuam em matéria de ICMS não estão enquadradas no Simples, porque se estivessem enquadradas no Simples elas não pagariam…


Hoje eu vou falar sobre o ICMS sobre a energia elétrica dos supermercados.

Primeira pergunta que pode ser feita é a seguinte: ô Mazza, qual a importância de advogar em teses de ICMS? Primeiro, as causas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços são causas de alta remuneração, então é bom advogar em ICMS porque os honorários são muito representativos, e por quê? Porque essas empresas que têm questões envolvendo ICMS são empresas que não enquadraram no Simples, no Simples Nacional, e que, portanto, têm um faturamento anual superior a 4.8 …


Hoje nós vamos falar sobre exigência indevida de IPVA. Muito bem, qual que é a importância de você advogar com teses de IPVA? Você que pretende começar na advocacia na defesa de contribuintes? Primeiro o IPVA é um tributo muito simples, inclusive porque a CF tem regras a respeito do IPV nos artigos 153 e 154, e o CTN não fala de IPVA, não estabelece normas gerais, então a gente salta do nível constitucional direto para a lei estadual que instituir o imposto, há uma instância a menos — digamos assim — como fonte de normatização do IPVA.

Segunda razão…


Essa tese é uma nova oportunidade que surge pra gente dar uma virada de mesa na advocacia iniciando os atendimentos em direito tributário. Então essa é uma tese diferente das outras e é aplicável especialmente a situação de servidores públicos, então é legal que nós combinamos aqui advocacia tributária com aspectos da advocacia para servidores e também para quem está de olho em iniciar advocacia na defesa de servidores.

E esse tema, a discussão sobre a não incidência do imposto de renda sobre juros moratórios é especialmente aplicável a precatórios e requisições de pequeno valor cujo credor seja um servidor…


Hoje nós vamos tratar da defesa de concurseiros, vejam, os concurseiros fazem parte desse subnicho da defesa de servidores públicos. Então nós vamos tratar dessa parte do subnicho de servidores que são os indivíduos que prestam concurso público.

Primeira pergunta: quais as vantagens dessa oportunidade de advogar para concurseiro? Em primeiro lugar, como eu disse, os concurseiros eles fazem parte do subnicho de servidores públicos e os concurseiros são -acredite se quiser -, um mercado com mais de 50 milhões de pessoas.

Repito: nós temos no Brasil um mercado de mais de 50 milhões de concurseiros que são potenciais clientes…


Hoje eu vou falar sobre outra oportunidade de negócio que é a reclamação trabalhista proposta contra o Estado, proposta contra a Fazenda Pública. Primeira pergunta de todas: oh Mazza, no que consiste essa oportunidade? Que oportunidade é essa Mazza de entrar com uma ação uma reclamação trabalhista contra o Estado?

Pois é, nessa oportunidade nós vamos entrar com essa ação de direito do trabalho para fazer com que o cliente receba verbas que não foram pagas pelo empregador público. Como nós estamos falando da defesa de servidores essa causa, essa oportunidade ela se aplica a um tipo de servidor que…


Vamos falar de PASEP. Ô Mazza, no que consiste essa oportunidade do PASEP? Bom, nós vamos obter para o cliente o reconhecimento do direito de receber o PASEP ou de ter os valores do PASEP atualizados e é importante saber isso porque alguns chamam essa ação de ação revisional do PASEP ou então ação pelo procedimento comum por obrigação de fazer, os nomes não importam muito, mas o que é legal você saber é que o nosso cliente nessa oportunidade é um servidor público estatutário ou um empregado celetista que entraram no serviço público antes da Constituição, antes de 1988.


Essa é uma oportunidade muito importante, porque ela é bastante comum hoje. Essa ação ela envolve a contratação terceirizada de trabalhadores. Então é uma oportunidade importante porque a Administração Pública ela tá terceirizada no Brasil inteiro, terceirizada no Brasil inteiro, o que significa dizer que a administração tem trabalhando, dentro das suas estruturas, empregados que não são servidores concursados, mas são empregados de uma empresa terceirizada, só que eles estão prestando serviços para a Administração Pública.

Isso é uma forma da Administração economizar recursos, porque em vez de pagar com o vínculo estável para os servidores públicos, a Administração contrata…

Professor Mazza

Professor de Direito Administrativo e Tributário. Minha missão é o sucesso. www.escoladomazza.com.br

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store