Nova Oportunidade: Desvio de Função

Muito bem, vamos falar então sobre uma excelente oportunidade que é desvio de função, uma das oportunidades que nós estudamos no curso completo “Advogue para servidores públicos” da minha escola.

Ô Mazza, vai direto falar Mazza: no que consiste essa oportunidade que você está chamando de desvio de função? Então vamos lá. Esse é um caso extremamente comum e que vitima servidores públicos, os nossos clientes nesse nicho.

E o que é o desvio de função? É a situação em que o servidor passa no concurso público, ele entra em exercício para o cargo no qual ele foi aprovado, mas lá dentro da atividade acontece uma coisa muito comum: diminui por alguma razão a quantidade de servidores na repartição e esse nosso cliente ele é designado para exercer uma tarefa que não é do cargo dele.

Cara, como isso é comum, ele é acomodado, digamos assim, pela chefia numa outra tarefa. E o que que acontece? Ele trabalha por outro servidor, normalmente o outro servidor seria de um cargo superior que ganha mais, mas ele trabalha recebendo os vencimentos do cargo dele. Isso é desvio de função, algo extremamente comum, em especial num momento como esse de crise econômica em que a estrutura do Estado está sucateada, em que um servidor acaba trabalhando por dois, três até em desvio de função.

Ô Mazza, tem um exemplo de desvio de função? Sim. Imagina o caso, por exemplo, de um cliente que passou no concurso para ser técnico de tribunal, técnico do TJ, do TRF, do TRE, qualquer tribunal. E aí ele começa a trabalhar depois de entrar em exercício e falta um analista, analistas são um cargo superior ao de técnico e a chefia diz assim para o sujeito “oh, faz essas tarefinhas aqui”.

Só que essas tarefas não são dele, essas tarefas não estão entre as competências legais previstas para a função de técnico, ele começa na prática a desenvolver tarefas de analista, mas recebendo como técnico. Isso é proibidíssimo na estrutura estatal, mas extremamente comum.

Ô Mazza, mas se é proibido por que que é tão comum? Porque os servidores não sabem o que fazer numa situação como essa, e nós vamos apresentar solução para esse problema gravíssimo e vai ser uma solução muito legal, como você vai ver.

Ô Mazza, tem algum outro exemplo? Eu peguei um outro exemplo que é o mais comum que eu já vi, o mais comum de todos e que eu ensino no curso completo “Advogue para servidores” da minha escola.

Imagine um escrivão de polícia. Quando a pessoa presta concurso para ser escrivão de polícia existem várias classes de escrivão, a pessoa passa no concurso para 2ª classe, 1ª classe, 3ª classe de escrivão e essas classes elas têm relação com o tipo de delegacia em que o escrivão vai atuar.

Então quem passa no concurso de escrivão de segunda classe, por exemplo, só pode trabalhar numa quantidade delimitada de delegacias, mas começa acontecer esse problema de sucateamento da estrutura da polícia, que hoje está numa condição crônica né, de falta de recursos humanos dentro das polícias e aí esse escrivão que passou para 2º nível, ele acaba sendo transferido pruma delegacia que não é da classe dele e ele começa a exercer funções que não integram o quadro de competências desse servidor. E aí nós temos o caso clássico de desvio de função.

Bom, que mais que é importante a gente saber a respeito do desvio de função? Ô Mazza, eu já entendi o que é desvio de função Mazza, mas qual é o perfil desse cliente? Quem que pode Mazza me procurar no escritório com essa situação de desvio de função?

É muito interessante saber isso: nós não precisamos esperar o cliente aparecer no escritório. Então a situação não será toca o telefone é alguém com esse caso, toca campainha é alguém com esse caso; não vai ser assim, porque eu ensino uma técnica de prospecção ativa e o que que é a prospecção ativa?

Prospecção ativa é aquela em que nós vamos atrás do cliente que nos interessa sem desrespeitar norma nenhuma da OAB, porque nós temos impedimentos éticos importantes à publicidade no exercício da advocacia que eu costumo dizer que são dois os pilares de restrições da publicidade na advocacia.

Primeiro a gente não pode oferecer serviço; segundo a gente não pode prometer resultado. Então partindo dessas duas premissas eu ensino no curso completo “Advogue para servidores” e vou ensinar no nosso primeiro workshop online, que será na última semana de junho, eu ensino a, observadas essas regras, a gente atrair o cliente, de modo que a gente não vai ficar esperando o cliente, porque ficar esperando o cliente às vezes demora muito, às vezes o cliente não vem, isso não dá certo no curto prazo.

Já a prospecção ativa, essa em que nós procuramos o cliente ideal ela produz um resultado curto prazo. Então nós vamos atrás desse perfil de cliente vítima do desvio de função.

Mas Mazza qual que é o perfil de cliente nessa oportunidade do desvio de função? Será sempre um agente público concursado. Daria para encaixar em cargos de confiança também, contratação temporária, mas basicamente um agente público concursado.

E agente público concursado as categorias que nos interessam aqui são duas: um servidor público estatutário, aquele que presta concurso para titularizar um cargo público, normalmente um servidor público estatutário ele trabalha no Legislativo, no Judiciário, no Tribunal, no Ministério, numa secretaria policial também, seja Federal, seja um PM, seja um policial civil, todos eles são servidores públicos estatutários e com muita frequência eles são posicionados em desvio de função.

E um segundo perfil de cliente, dentro ainda da categoria dos agentes públicos concursados, é o empregado público celetista. O empregado público celetista ele também passa em concurso público, mas ele não vai titularizar cargo. O empregado público celetista ele tem um emprego público, esse daí trabalha numa empresa pública ou numa sociedade de economia mista. Empresas públicas como os Correios, empresas públicas como a Caixa Econômica Federal, empresas públicas como BNDS ou em sociedades de economia mista, como a Petrobrás, como o Banco do Brasil. Então veja que tem muito público para a gente fazer prospecção ativa para a causa de desvio de função.

Resumindo o perfil do cliente que nós vamos prospectar nessa causa desvio de função é um agente público concursado, seja ele um titular de cargo público, portanto um servidor estatutário, ou um titular de emprego público, portanto um empregado público celetista, ambos ingressam mediante concurso.

Ô Mazza, já entendi os exemplos, já entendi porque que isso acontece, já entendi a caracterização do desvio de função e já sei qual é o perfil do cliente, agora você vai me dizer o seguinte, Mazza, por que que essa causa do desvio de função ela é tão importante para mim, Mazza, eu que não advogo ainda para servidores públicos?

Essa causa é importante para você porque ela é ideal para quem tá começando do zero. Primeiro porque ela é uma oportunidade altamente escalável. Olha só, em todos os meus cursos, e vai ser assim também no nosso primeiro workshop online, eu ensino a gente ter uma estabilidade financeira na advocacia sem a gente se tornar refém do cliente e como que funciona isso?

Funciona fazendo prospecção ativa de clientes em demandas repetitivas. Então pego, por exemplo, uma causa como essa, desvio de função, não é causa que vai nos escolher, nós é que vamos escolher essa causa e fazer a prospecção por um método via internet para atrair clientes que tem esse problema específico. E a gente consegue atender não só um cliente com desvio de função, a gente consegue atender 5, 10, 20, 50, 100, porque é uma demanda escalável, o mesmo material que eu uso, petição inicial, contrato a ser firmado com o cliente, o mesmo esforço probatório, a mesma lógica processual, os mesmos pedidos, isso é tudo igual.

Claro, eu tenho que adaptar o modelo à realidade daquele cliente determinado, mas quando eu advogo numa causa como essa e eu tenho muitos e muitos clientes em demandas repetitivas, a gente não se torna refém do cliente, porque o que tem inviabilizado a advocacia neste momento de crise é a gente advogar em casos pingadinhos.

Que é caso pingadinho? É a gente pegar no escritório o que aparecer e aí o problema de caso pingadinho é que cada um é diferente do outro e aí o trabalho que nós vamos ter para produzir petição, o trabalho que nós vamos ter para acompanhar o processo, o trabalho que nós vamos ter para entender a lógica do processo é um trabalho multiplicado pela quantidade de ações e aí chega um ponto em que nós temos uma carteira de cliente com casos pingadinhos e a gente não consegue ter tempo para fazer novas prospecções.

Aquilo nos escraviza e aí não é que nós não temos clientes, nós podemos até ter uma carteira lotada de clientes, só que a gente não deslancha porque a nossa capacidade de trabalho é limitada.

Quem tem cerca de cinquenta ou cem ações pingadinhas vai ter que viver para essas ações, isso é um erro muito grave, nós não podemos ter um limite de capacidade de atendimento restrito a 50, 100 demandas, porque isso não traz estabilidade financeira, isso é pouco. O que nós temos que fazer é pegar uma demanda escalável, prospectar clientes dessa demanda e usar os mesmos materiais, com pequenas adaptações é claro, à necessidade de cada um dos clientes. Isso que é escalar.

Por isso que eu ensino nos meus cursos a gente atingir a estabilidade financeira, fazendo retiradas mensais do escritório, não só para pagar as contas, mas para gente também conseguir se sustentar com dignidade, conseguir estudar mais, conseguir viajar, comprar as nossas coisas e sem se tornar refém do cliente.

Eu tenho dito isso: não adianta nós termos uma carteira lotada se a gente não consegue ter um ganho fixo mensal, uma retirada fixa mensal, isso é ser refém do cliente, isso é ser refém da profissão. Então eu tenho mostrado que quando a gente abre essa frente de atendimento no escritório e a gente aposta em demandas escaláveis como desvio de função, isso vai nos dar uma estabilidade financeira, porque a gente consegue se programar para um recebimento fixo mensal.

“Ah, Mazza, mas e se for baixo o recebimento?”, a gente aumenta a quantidade de clientes, é a mesma causa e sem a gente se tornar refém de clientes, tendo tempo para novas prospecções, tendo tempo para a vida pessoal, não adianta viver de advocacia e não ter uma vida pessoal, não conseguir cuidar da saúde, não conseguir fazer refeições decentes.

Quando eu estava no começo da advocacia eu engordei 40 Kg de ansiedade, 40 kg! E por que que eu engordei? Primeiro porque eu adquiri uma ansiedade enorme, porque eu não vi advocacia decolar; segundo, porque eu não conseguia me alimentar direito, é aquela loucura. Chega no horário do almoço você come aquilo que tiver perto ali, uma coxinha ou 10 coxinhas, no meu caso, come um sanduíche natural ou 5 sanduíches naturais e aí vai empurrando a coisa.

Manda ver um pão de queijo no meio da tarde, janta o que puder, não há saúde que resista. Eu entrei em pré-diabetes por causa dessa loucura que é virar refém da advocacia, não pode ser assim, não é normal você não conseguir pagar as contas no final do mês, é comum mas não é normal; não é normal você ter uma instabilidade financeira, normal é você ter um ganho fixo no escritório e a partir desse ganho fixo, que você faz retirada, aí sim oscilar para cima, no sentido de que você vai ter um mês que ganha bem melhor; outro mês que não ganha tão bem; no outro você dispara, mas tudo isso pressupondo que você pague os custos do escritório e que você consiga fazer retiradas.

Então eu entrei numa espiral de compulsão alimentar, numa espiral de ansiedade, porque eu não conseguia atingir esses objetivos que hoje eu sei ensinar, estabilidade financeira sem nos tornarmos reféns de cliente. Então desvio de função é uma oportunidade excelente para você, porque, em primeiro lugar, é uma demanda escalável; em segundo lugar, essa oportunidade de desvio de função é uma oportunidade importante pra você porque o valor da causa pode ser muito alto.

Há casos de demandas de desvio de função em que o valor da causa ultrapassa 200.000 reais, porque você imagina só, suponha um cargo de boa remuneração, o caso, por exemplo, de um procurador do município. Sujeito entra ganhando lá 10, 15, 20 mil reais, dependendo do ponto da carreira em que ele está, e aí ele começa atuar com desvio de função. Ele começa a exercer cargos de chefia sem ter aceitado, sem ganhar nada mais por isso, são atribuídas funções de secretário municipal, coisa muito comum procurador trabalha de secretário sem nenhuma vantagem remuneratória extra. Isso é desvio de função.

Imagina que por cinco anos esse procurador tenha atuado com desvio de função. Cara se o recebimento mensal dele é de 20.000 reais ou mais, essa causa ultrapassa os 200.000 reais, é muito bom o valor da causa, excelente para o cliente, melhor ainda para nós que vamos ter os nossos horários contratuais vinculados a esse proveito econômico, independentemente dos honorários de tabela da OAB.

Ô Mazza, então qual que é a estratégia para defender um cliente em desvio de função? No meu curso completo “Advogue para servidores públicos” eu ensino todas as estratégias das 20 maiores oportunidades de negócio hoje para começar do zero e atingir estabilidade financeira sem nos tornarmos reféns de clientes e a estratégia para desvio de função que eu mostro, que eu ensino no curso é que nós vamos entrar com uma ação de procedimento comum pedindo duas coisas.

Primeiro que da tutela antecipada em diante, todo mês em que o servidor trabalhar fora da função dele, o recebimento já seja aumentado. Então nós vamos ter primeiro uma pretensão futura, no sentido de aumentar a remuneração dele enquanto ele exercer o desvio de função. É claro que se ele voltar para a função dele ele não vai receber nada mais por isso e importante nós vamos pedir a indenização do retroativo, que é a parte mais expressiva do valor da causa.

Por quê? Porque nós vamos pedir o complemento de pagamento em relação a todo o período retroativo que o sujeito trabalhou fora da sua atividade. Nas polícias isso é especialmente comum. Então quando a gente advoga para servidores públicos um dos grandes mercados que nós temos em demandas escaláveis são as polícias, primeiro porque tem, no universo do serviço público brasileiro, tem uma quantidade enorme de policiais, tanto em âmbito federal, como estadual, municipal tá? É claro que individualmente cada Estado considerado tem menos policiais militares do que deveria, mas se você somar o Brasil inteiro, a PM vira um mercado muito importante. Isso vale também para policiais civis, para guardas civis metropolitanos, que é uma categoria que só cresce, então nosso mercado ele é muito bom.

Ô Mazza e qual que é o raciocínio que estará na minha peça para pedir indenização em desvio de função? Olha só, eu entrego no meu curso completo “advogue para servidores” os materiais prontos, modelos das petições iniciais, os meus modelos para não correr o risco de ficar baixando modelo gratuito da internet, que são os lixos de materiais.

Pode ter alguma coisa boa aqui ou ali, mas eu nunca vi material gratuito na internet que seja de qualidade. Tem petições iniciais que os alunos vêm me mostrar disponíveis na internet com erros bizarros, erros de endereçamento, erros nos pedidos, erros quanto à extensão daquilo que vai ser coberto pela indenização nas coisas, pedindo coisas absurdas, então tem modelos na internet, por exemplo, em que quando a gente pede uma indenização como essa fala para restituir em dobro.

Cara, restituição em dobro não existe no Direito Administrativo e na advocacia para servidores públicos. Restituição em dobro é na relação de consumo, servidor estatutário não tem uma relação de consumo com o Poder Público. Então eu entrego as minhas petições para que não haja risco de uma inépcia ou até de uma extinção do processo por erro de peticionamento, e eu entrego também os modelos de contrato. Então vai tudo pronto.

Num modelo desse desvio de função, o raciocínio básico é que o Estado está enriquecendo de forma ilícita. E por que enriquecendo? Porque ele tá pagando o vencimento de um servidor, esse sujeito está trabalhando por 2 ou por 3 e até trabalhando fora da competência, exercendo a tarefa de alguém que tem um cargo melhor remunerado sem ter um acréscimo remuneratório por causa disso.

Então é isso, é isso que nós vamos utilizar como estratégia. A gente tem que estar preparado para numa audiência, por exemplo, responder uma pergunta que foi feita fora da normalidade naquele assunto; na reunião com cliente, é muito ruim a gente tá numa reunião com o cliente para assinar o contrato, ele faz uma pergunta e percebe que a gente tá vacilante. Então eu ensino a oportunidade inteira e todas as ferramentas de direito material e processual para te dar segurança, você vira especialista naquela oportunidade e atende de modo seguro o cliente, o que facilita muito o fechamento do contrato, tá?

Na tutela antecipada, como eu disse, essa é uma ação que terá pedido de tutela antecipada, a gente pede para corrigir os recebimentos seguintes enquanto o desvio de função se mostrar presente.

Atenção para quem se interessou por abrir esse nicho no escritório atendendo servidores públicos tem uma novidade: eu vou fazer o primeiro workshop “advogue para servidores públicos”, workshop online, 100% gratuito, na última semana de junho, junho agora e eu vou te mostrar ao vivo quais são as suas melhores oportunidades na defesa de servidores, eu vou te mostrar como faz prospecção, eu vou te ensinar nesse workshop as primeiras oportunidades para você conseguir fazer prospecção de clientes, mas não será um workshop aberto nas minhas redes. Só poderá participar do workshop quem estiver inscrito.

Então não perca seu tempo, na minha Bio do Instagram já tem o link para você fazer a inscrição gratuita e na descrição desse vídeo aqui nas outras redes também já tem o link para você fazer a sua inscrição. Não perca essa chance de entender como que você atinge a estabilidade financeira na profissão sem virar refém do cliente, começando do zero e abrindo esse novo nicho de atendimento no escritório que é defesa de servidores.

Ô Mazza, quanto que eu cobro nessa causa? Então, tudo bem Mazza, eu fiz a prospecção ativa, eu atraí clientes, o cliente chega para fechar o contrato comigo, eu apresento a solução de um problema que ele tem, mas eu cobro quanto?

Pois é, na advocacia em favor de servidores a regra geral é a gente cobrar o valor de tabela da OAB, isso varia de um Estado para outro, mas vamos dizer que tá aí na casa, na casa dos oito, 10 mil reais, que o cliente paga como ele quiser.

Um dos grandes erros de quem quer cobrar o valor de tabela da OAB é chegar com esse valor para o cliente e determinar a forma de pagamento falando para o cliente assim “ó, mas você pode dividir em duas, se pagar à vista eu dou desconto”. Cara, quando a gente pratica os honorários de tabela a gente tem que dizer para o cliente “oh, o valor é esse, mas você paga como quiser”. Claro que eu não vou permitir que ele pague em 100 vezes, mas se ele precisar dividir em 10 vezes, a gente divide; se ele precisar dividir em 12, 15 vezes, a gente divide, porque de outra forma as pessoas não tem o dinheiro para pagar o valor de tabela e aí as pessoas começam por esse pequeno equívoco, os advogados começam a advogar só no êxito, o que dá um trabalho danado e divide pela metade a chance que a gente tenha algum proveito econômico.

Então além do valor de tabela que o cliente paga como ele quiser, como ele puder, nós vamos inserir também uma cláusula prevendo 30%, pode ser mais, mas eu te recomendado 30%, sobre o proveito econômico. E o que que é isso 30% sobre o proveito econômico?

Significa o seguinte: além dos honorários de tabela, toda vez que o cliente tiver um recebimento em decorrência da ação, 30% são nossos e o que pode ser nessa oportunidade de desvio de função, que pode ser um recebimento, um proveito econômico dele? Tanto a execução da tutela antecipada, aumentando a remuneração dos exercícios ou nos meses seguintes, quanto, e principalmente, o recebimento da indenização.

Então na Advocacia em favor de servidores públicos é muito comum a gente inserir esse percentual sobre o proveito econômico porque em quase todas as oportunidades o cliente terá o proveito econômico. E ele ganha primeiro e aí incide o nosso percentual e a gente ganha também.

Você percebe como é muito mais fácil a gente convencer um cliente a fechar um contrato no proveito econômico do que se não tiver proveito econômico? Então uma coisa é ele pagar um advogado para resolver um problema que não vai trazer mais dinheiro para ele, ele vai considerar isso como um gasto. Outra coisa é a gente conseguir que ele receba o valor que não recebia antes e sobre recebimento ele nos paga 30%, pelo menos 30%.

A sensação do cliente é diferente, então vai ser muito bom para mim, vai ser uma relação ganha-ganha, eu ganho primeiro, coloco a mão no dinheiro e uma parte desse dinheiro eu entrego para advogado, ok? E se eu não ganhar eu não entrego. Veja como na cabeça do cliente esse é um jeito muito mais simples de assinar um contrato com bons horários, 30% são bons honorários ok, então é isso que se cobra.

Nas nossas lives aqui eu consigo dar uma visão panorâmica te mostrando quais são as mais importantes oportunidades para você advogar em favor de servidores, buscando a estabilidade financeira sem se tornar refém do cliente, mas a visão completa dessas oportunidades eu vou ensinar no primeiro workshop online “Advogue para servidores públicos”.

Esse workshop é 100% gratuito, ele vai acontecer na última semana de junho, apenas para inscritos. Serão quatro dias, quatro dias muito intensivos em que eu vou te ensinar detalhadamente como abrir essa frente de atendimento, como escalar nessas causas, como atingir a estabilidade se tornar refém do cliente, só que esse workshop, primeiro workshop, ele só estará liberado para quem já se inscreveu.

E para se inscrever gratuitamente é muito simples você já acha na minha Bio do Instagram o link para você fazer a sua inscrição gratuita e nas outras redes há o link também aqui embaixo na descrição desse vídeo. Então não perca essa chance imediatamente, imediatamente, você já faça a sua inscrição assim que a gente terminar esse nosso episódio.

Então esse foi mais um episódio do nosso programa “Eu advogando para servidores” transmitido ao vivo todas as quintas-feiras, às 10:07 a partir da semana que vem em vez de quintas, nosso horário tradicional, eu vou mudar para terças às 10:07, então você sabe você tem um compromisso comigo. Toda terça-feira às 10:07 nós teremos essa Live do programa “Eu advogando para servidores públicos”.

Valeu, é isso, nos vemos na próxima oportunidade.

Até mais, valeu, tchau.

Transmitido ao vivo em 03 de junho de 2021

Professor de Direito Administrativo e Tributário. Minha missão é o sucesso. www.escoladomazza.com.br

Professor de Direito Administrativo e Tributário. Minha missão é o sucesso. www.escoladomazza.com.br