PASEP: A Oportunidade do Século

Vamos falar de PASEP. Ô Mazza, no que consiste essa oportunidade do PASEP? Bom, nós vamos obter para o cliente o reconhecimento do direito de receber o PASEP ou de ter os valores do PASEP atualizados e é importante saber isso porque alguns chamam essa ação de ação revisional do PASEP ou então ação pelo procedimento comum por obrigação de fazer, os nomes não importam muito, mas o que é legal você saber é que o nosso cliente nessa oportunidade é um servidor público estatutário ou um empregado celetista que entraram no serviço público antes da Constituição, antes de 1988.

Nossa Mazza, mas esse é um campo muito pequeno de atuação. Não é, não é, nós temos no Brasil mais de 11 milhões de servidores aposentados. Esses servidores eles fazem parte do nosso campo de prospecção nessa oportunidade. Ô Mazza e se o sujeito está na ativa ele pode ser meu cliente? Pode, desde que ele tenha entrado antes de 88 e a razão disso eu vou comentar daqui a pouquinho.

O PASEP foi um programa criado nos anos 70 para servir como uma fonte de receita para o servidor quando ele deixar o serviço público, uma espécie de uma poupança e aí o que aconteceu com esses valores eu te mostro daqui a pouquinho. O certo é que desde 1988 esse PASEP não existe mais para servidores que entraram com a Constituição de 88 agora tem outros mecanismos mas o PASEP não. Resumindo vamos entrar com uma ação revisional do valor depositado no PASEP ou uma ação pelo procedimento comum com este objetivo.

Ô Mazza, eu não sei o que é PASEP. Pronto Mazza, abri meu coração, não tenho nem ideia do que seja o PASEP, explica para mim do que que se trata esse tal de PASEP. Bom, o PASEP é um programa que foi criado pela Lei Complementar 8 de 1970, equivale ao PIS da iniciativa privada. Então é muito comum você ouvir discussões em que o PASEP está junto com o PIS, eu por exemplo sempre ouvi falar desse assunto por um nome composto PIS/PASEP. Só que o PIS favorece quem é um empregado da iniciativa privada, o PASEP é o equivalente a isso dentro do serviço público, tá bom?

Então essa é a primeira observação que você tem a registrar. E quem que paga o PASEP? O PASEP ele é um depósito mensal feito por pessoas jurídicas estatais, é um depósito mensal feito pelo Município, feito pelos Estados, feito pelo Distrito Federal, União, autarquias, pessoas jurídicas que integram a administração indireta, obrigando o empregador ao recolhimento mediante depósito em conta individual vinculada ao servidor.

Então, por exemplo, suponha que eu Alexandre Mazza seja um servidor público da Câmara Municipal de São Paulo, onde eu já trabalhei e que eu tenha ingressado antes da Constituição de 88. O município de São Paulo, que é a pessoa jurídica de que a Câmara Municipal faz parte, o município de São Paulo teria que depositar numa conta vinculada ao Banco do Brasil valores mensais a título de tributo, os valores de PASEP eles são tributos pagos pelas entidades públicas.

Esse pagamento mensal vai para uma conta corrente vinculada a mim, pelo meu CPF, mas eu não posso sacar esse valor, ele só vai ser sacado no momento da aposentadoria. Então é uma espécie de investimento que o empregador faz para que quando eu me aposente, eu servidor, eu tenha recursos além da aposentadoria para custear uma inatividade mais digna.

Acontece que chegando no momento de sacar o valor do PASEP, muitos servidores começaram a perceber que em determinados meses do período em que o servidor trabalhou não houve depósito do PASEP. O servidor pega o extrato que o Banco do Brasil entrega olha e fala “caramba eu tive, por exemplo, um ano inteiro sem depósito nenhum, meu empregador não depositou ou então ele depositou durante o ano mas faltaram dois meses”. Então esse é um primeiro problema: valores que não foram pagos.

Segundo problema: mesmo os valores que foram depositados têm problemas graves de correção monetária. Então se nós pegarmos o extrato de PASEP e entregarmos na mão de um contador, o contador irá analisar mês a mês e descobrir alguma irregularidade, porque os índices aplicados pelo governo e determinados para que o Banco do Brasil atualize os valores depositados são índices que às vezes não refletem nem a inflação. Há casos em que o valor que já vem sendo depositado na conta do servidor ele rende menos do que a poupança. Nós conhecemos casos em que o valor rende metade da poupança, o que é algo inaceitável, então nós temos toda essa possibilidade de uso de essa oportunidade do PASEP.

Ô Mazza, mas como se calcula ou como que se descobre Mazza se um potencial cliente tem ou não valores a receber? Então aí é que tá, como o Banco do Brasil sempre foi o grande gestor do PASEP, neste ano houve uma pequena mudança, foi atribuído à Caixa Econômica, mas vamos considerar o Banco do Brasil, como o Banco do Brasil sempre foi gestor, a gente consegue extratos de PASEP pelo site do Banco do Brasil e em relação a outro período com o nosso, o nosso gerente da conta vinculada numa agência do Banco do Brasil.

De posse dessa documentação nós acionamos um contador. Ô Mazza, eu mesmo não posso fazer análise dos valores de PASEP para não gastar com contador? Olha, até pode. Existem na internet centenas e centenas de calculadoras online. Essas calculadoras, eu já te indico qual é a minha recomendação, elas têm um setor específico ali, uma aba específica para calcular valor de PASEP, porque a demanda é muito grande, então você pode fazer isso de posse do extrato e ficar ali alimentando a calculadora de internet para chegar num valor que é o valor que deveria ter sido pago ao cliente, mas a minha indicação é a EasyCalc, a calculadora de internet EasyCalc.

Então escreve easyCalc - calc.com.br -, EasyCalc, essa é aqui melhor funciona, mas olha o detalhe, eu tenho sempre recomendado que na advocacia nós precisamos delegar tarefas, por isso não faça você a conta, entregue o extrato a um contador de confiança.

No meu curso completo “advogue para servidores públicos”, eu recomendo até a profissional de contabilidade que pratica um preço super bom, mas super bom mesmo. Tem contadores que pedem mil, dois mil reais para fazer um cálculo de PASEP. Por muito, mas muito menos do que isso, nós temos uma contadora indicada pela minha escola que resolve no mesmo dia ou no dia seguinte isso daí e no curso completo “advogue para servidores” da minha escola tenho dito isso: nós advogados não precisamos nos envolver com tarefas que fogem da nossa área, ou seja, você precisa se concentrar em prospecção de clientes e atendimento às dúvidas do cliente.

Não é para você fazer a conta e por que que não é para você? “Aí eu sei fazer Mazza”, ué eu também sei, só que não vai ficar bom e não vai ficar bom e depois vai te ocupar muito tempo e com certeza vai dar divergência na conta e aí nós teremos um problema na ação judicial ok? Então delegue.

Eu sempre tenho dito isso: para atingir a estabilidade financeira na advocacia pra gente viver de advocacia, nós precisamos atuar em causas escaláveis e o que que são causas escaláveis? São oportunidades de negócio que eu mapeio no meu curso completo tanto no “advogue para servidores” como na advocacia tributária, em que você vai estudar essas 20, 25 oportunidades e escolher uma que faça mais sentido para sua realidade aí na sua cidade, aí na sua região e você vai prospectar clientes só nessa oportunidade.

Então se você pegar para atender PASEP, por exemplo, para escalar na advocacia e atingir a estabilidade você tem que multiplicar a quantidade de clientes de PASEP no escritório e por quê? Porque isso é uma demanda escalável, porque o material é o mesmo, a lógica é a mesma, a forma de prospecção é a mesma.

Hoje a maior dificuldade que os advogados têm para atingir a estabilidade financeira é ficar pegando o caso pingadinho. Caso pingadinho é aquela lógica de que o que aparecer escritório eu defendo ou praticamente tudo que aparecer eu defendo e aí nós podemos ter uma carteira cheia de cliente com 200 clientes, mas se cada um tiver uma causa diferente, isso nos amarra aos clientes atuais e como que alguém que tá amarrado aos clientes atuais que tem que lidar diariamente com ações que não tratam do mesmo pedido, não tratam da mesma causa de pedir, como que alguém vai crescer na advocacia?

Então o problema número um de quem não escala é advogar em casos pingadinhos. Nos meus cursos completos de advocacia eu tenho ensinado a identificar essas oportunidades escaláveis e fazer uma, uma substituição paulatina, não é de uma hora para outra, uma substituição paulatina, gradual, bem pensada da carteira de clientes com causas pingadinhas para o novo, uma nova carteira de casos escaláveis e aí eu tenho dito: PASEP é uma grande oportunidade.

Na semana do nosso primeiro workshop “advogue para servidores”, que vai ser agora nos dias 28, 29, 30 de junho e 1º de julho, nesse workshop, com inscrições gratuitas, você pode se inscrever clicando no link que está na minha Bio ou na descrição desse vídeo aqui embaixo nas demais redes, eu vou te ensinar um dia exclusivo de PASEP como que você prospecta clientes nessa oportunidade e os meus alunos eles relatam que causas como FGTS, TUSD e TUST, causas como PASEP, elas são causas com um potencial incrível de multiplicação de clientes.

Eu tenho alunos que relatam mais de 200 casos que já estão no escritório em uma dessas três oportunidades e aí chega um momento em que no sistema de prospecção que eu ensino a pessoa não dá mais conta de tantas oportunidades escaláveis ou de tantas causas em oportunidades escaláveis e quando tenho muitas causas iguais, eu posso ainda que cobrar um valor baixo, eu posso ter uma receita fixa mensal e pronto.

Com uma receita fixa mensal que pague suas contas e permita você fazer retirada, você já tem uma estabilidade para pensar nos próximos degraus ou pegar outras oportunidades ou estudar melhor essas e esse é o processo que eu ensino no curso segredos da prospecção, que é um bônus dos meus cursos de advocacia, tanto quem está no meu curso “advogue para servidores públicos”, quanto o pessoal da advocacia tributária, os dois cursos carro-chefe da minha escola, eles sabem fazer essa prospecção ativa.

Ô Mazza, mas eu nem imagino o que significa ter 200 clientes iguais aos que eu tenho hoje. Não são clientes iguais a sua carteira atual, são clientes melhores. Servidor público potencialmente é um cliente melhor, porque ele tem uma vida estável, porque ele sabe ou consegue se programar para pagar honorários mensalmente e mais importante: nessas causas escaláveis de servidor, o servidor é um cliente melhor, porque é uma causa padrão e interessante né, os alunos do meu curso estão com problema diferente: o que fazer para atender 200, 300, 500, mil, 500, mil, 1200 clientes.

Eu recebi o contato de uma aluna que disse isso “ô Mazza eu não consigo mais fazer prospecção porque eu tô com agenda cheia”. Gente isso não é um problema, é essa é a solução. Eu tenho aqui no meu computador um adesivo aqui à minha direita, não consigo mostrar agora, um adesivo que diz “o problema é a solução”.

O que significa dizer o seguinte: se você não der mais conta de atender causas escaláveis, seu avião já tá com o bico para cima, você contrata alguém para te ajudar, algum advogado para te ajudar se for o caso, um estagiário, mas veja, esse é o seu crescimento na advocacia, isso não pode servir de pretexto para você parar de prospectar, porque você pode crescer muito mais delegando tarefas.

Lembre-se: nós temos que delegar tarefas. Tudo que não depende especificamente de você pode ser delegado. Então fazer prospecção você pode ter alguém que te ajude, atender o cliente não dá, então entendeu? Fazer prospecção, criar site, criar imagens para gente divulgar via redes sociais, isso tudo, contabilidade isso tudo tem que ser delegado e você fica com o que? Atendimento ao cliente e a estratégia da sua advocacia.

Então perceba no primeiro workshop online “advogue para servidores” eu vou explicar essa estratégia cujos detalhes mais minuciosos fazem parte do curso completo. O problema é a solução, não tenha medo de escalar nessas causas repetitivas e não conseguir atender porque esse é justamente o objetivo que nós buscamos, porque o dia que você não conseguir mais atender tantos clientes na mesma oportunidade é o dia em que você certamente já terá uma estabilidade financeira por essa carteira nova de clientes e não vai mais virar refém de cliente, clientes chatos, clientes ruins, clientes que nos procuram em horas inoportunas pelo WhatsApp, então é essa substituição de carteira que eu venho sempre comentando aqui.

Ô Mazza, qual que é o perfil do cliente dessa oportunidade de PASEP? Então ele pode ser, como eu comentei, um servidor público estatutário, que é um concursado, que é titular de um cargo público, normalmente quem trabalha na União, Estado, Distrito Federal ou Município, administração direta, Legislativo, Judiciário, servidores estatutários ou um empregado público celetista.

Empregado público celetista também entra por concurso, mas ele não tem um cargo, ele tem um emprego. Qual que é a diferença de cargo ou emprego? Emprego é regido pela CLT, o cargo é regido pelo estatuto, são dois regimes jurídicos diferentes, mas ambos fazem parte do universo de potenciais prospectos, desde que ele tenha entrado no serviço público antes de 1988, porque aí ele tem direito adquirido ao recebimento de PASEP, mesmo sendo um benefício que não existe mais para novos servidores. Outro detalhe importante que eu não comentei: quando você pegar o extrato de valores do PASEP, eu preciso que você observe o que que aconteceu no ano de 1988. Nessa descrição de valores de 1988 e também de 89, o governo sacou ilegalmente, de forma absurda e escondida os valores de PASEP de milhões de servidores.

O governo foi lá e sacou o dinheiro, que não é dele, e por quê? Porque o governo estava precisando de recursos e mais rápido do que criar um tributo e arrecadar é você tirar os valores de PASEP. Então as contas de PASEP foram saqueadas no final dos anos 80 pelo próprio governo e este é o momento entre os anos de 88 e 89 em que nós vamos conseguir nesse período os melhores valores para entregar para o cliente.

Então quando você entrar em contato com o contador que eu indico nos meus cursos completos, sempre peça uma atenção especial por 88 89, ah ele sabe disso, quem trabalha com valores né a receber em causas de direito público já sabe como funciona e onde que estão as lacunas aí, os buracos dentro do extrato do cliente.

Ô Mazza e por que que a oportunidade do PASEP é importante para mim, por que Mazza? Que ela é importante eu já tô vendo, mas por que que é importante para mim? Sabe porquê que é importante para você? Porque ela é uma causa simples e sendo uma causa simples você pode começar por ela.

Ah Mazza, mas como que eu vou defender servidores se eu nunca fiz isso ou não sei eu não conheço nada de servidores? Começando por PASEP e no meu curso completo e no primeiro workshop da advocacia em favor dos Servidores Públicos eu vou te ensinar a advogar nessa oportunidade. É simples de advogar. Tá bom Mazza, eu aprendo isso fico no escritório esperando tocar a campainha ou um cliente me ligar e se não acontecer? Você não vai ficar no escritório esperando a campainha tocar, o telefone ligar, você vai atrás do cliente nas redes sociais e esse é o coração do método de prospecção ativa que eu ensino no meu curso.

Nós vamos publicar na internet post informativo sobre o PASEP e nós vamos impulsionar esse post para servidores aposentados ou antigos no serviço público e isso é muito fácil de fazer porque dá para programar o envio desses posts informativos para pessoas a partir de uma certa idade. Então se eu pegar por exemplo 1988, estamos falando aí já, ai meu Deus, de 30 e alguns anos, a pessoa entra no serviço público com mais de 18, então eu programo uma faixa por exemplo de 55 anos até 80 anos e as redes sociais elas vão te entregar esse conteúdo para quem é da sua cidade e que tá nessa faixa típica de PASEP. Isso tudo sem violar regras da OAB. Hoje o uso de publicidade por advogados nas redes sociais exigem um cuidado. Nós temos duas restrições éticas no estatuto do advogado que limitam a publicidade nas redes. Uma: proibição de promessa de resultado; segunda eu não posso me oferecer ao cliente, eu não posso nem me insinuar ao cliente, como diz na linguagem insinuar, quem fala isso é o legislador do estatuto da advocacia.

Jamais faça uma dessas coisas porque esse é o ilícito ético e que vai criar problemas na OAB. Então sempre nós temos que ter uma postura conservadora quanto ao impulsionamento de conteúdo e entendendo essas duas premissas nós podemos sim fazer publicidade e esse é o segredo.

Não é postar conteúdo informativo nas suas redes e deixar lá. Isso não funciona. Quando você não impulsiona o conteúdo que você publicou, nós falamos que há um tráfego orgânico, tráfego é a circulação de pessoas onde você quer. Então tráfego orgânico é aquele que você publica um conteúdo nas suas redes sociais e não paga impulsionamento.

Eu não sei se você já passou por isso, eu já passei por isso diversas vezes, a gente publica um baita conteúdo, sei lá, no meu Facebook, no meu Instagram e não paga para que haja distribuição, impulsionamento. Que que vai acontecer? É comum que essa postagem tenha duas curtidas. Se você já passou por isso, se você já passou, se manifesta aqui nessa aula por favor. Duas curtidas, às vezes não tem nenhuma, aí você olha para aquele post e fala “mas não é possível, o conteúdo está bom, eu preparei que nem o Mazza preparou essa aula por que ninguém gostou? Eu tenho mil seguidores no Facebook, por que que ninguém gostou? O que que está de ruim?”.

Não tem nada de ruim no seu post, é que os seus seguidores não receberam a publicação. Como assim Mazza não receberam a publicação se eu coloquei lá e eles são meus seguidores no Instagram, no Facebook? O Instagram e o Facebook eles não entregam mais os nossos conteúdos para os nossos seguidores, a não ser que a gente pague por isso. Não é à toa que o Facebook está entre as três maiores empresas do mundo, porque o Facebook ele entendeu que os nossos amigos, que os nossos seguidores nas redes sociais não são nossos são dele Facebook ferramenta, são do Instagram, são do LinkedIn, são do Twitter, é uma casa alugada rede social.

Então não é que o seu post é ruim, é que ele está sendo mostrado para pouca gente e, pior, quando nós temos uma conta em redes sociais é muito comum que os nossos seguidores não sejam clientes do perfil que a gente quer prospectar.

Então eu vou dizer, por exemplo, eu Alexandre Mazza se eu publicar agora um mega conteúdo sobre PASEP no meu Facebook, ou gente eu tenho no meu Facebook, na minha conta pessoal, acho que 80 mil amigos e seguidores; na minha Fan Page do Facebook eu tenho pelo menos mais 150 mil, não lembro o número agora; no Instagram eu tenho 254 mil seguidores; se eu publicar agora em qualquer uma dessas redes um puta conteúdo de PASEP, me desculpe o palavrão, que que vai acontecer? Vou ter umas 3 curtidas, umas cinco visualizações e comentários vão ser de amigos meus da faculdade e eventualmente de um parente ou outro por quê? Porque no meu perfil pessoal do Facebook os meus amigos são conhecidos de faculdade, são advogados, são professores, nenhum deles precisa de mim para o PASEP.

Então esse é um erro muito comum. O que que adianta minha tia gostar da minha publicação sobre PASEP no Facebook? Minha tia não vai comprar o meu conteúdo, minha tia não vai me contratar para advogar no caso dela. O que que adianta um amigo seu de faculdade receber um post informativo sobre PASEP? Esse seu amigo precisa do seu serviço na advocacia? Não, ele vai postar lá se for educadinho “parabéns pelo conteúdo” e uns emojis de palminha o que não resolve o recebimento de valores no final do mês do escritório e por isso que há um ciclo equivocado de uso das redes sociais e de prospecção.

Tem que mudar isso, você tem que entregar o seu conteúdo para quem precisa dele, para a pessoa que precisa de um advogado para defende-lo naquela oportunidade. Como que você faz isso? Pagando, pagando para o Facebook, pro Instagram, pro Twitter, para o Linkedin, para quem que você quiser.

Então é por isso que essa oportunidade do PASEP é tão importante para você começando do zero, porque ela é uma ação perfeita para você escalar na advocacia. Aí alguém me pergunta assim — beber uma aguinha aqui gente — alguém me pergunta assim: ô Mazza PASEP não é uma causa que está suspensa nos tribunais superiores? Sim, assim como FGTS, assim como TUSD e TUST, mas é preciso que você entenda uma coisa: quando nós falamos em demandas escaláveis contra a Fazenda e nós estamos falando de causas de enorme potencial financeiro para o Estado, você imagina a causa de FGTS. Ela tem um impacto de 200 bilhões de reais sobre os cofres do governo. A causa de PASEP é 180, 180 bilhões de reais nos cofres da União, do Banco do Brasil e dos empregadores. A causa de TUSD e TUST também tá na casa de 200, de 150 a 200 bilhões de reais para os cofres públicos. É óbvio que essas causas estão suspensas e são justamente essas que precisam ser suspensas para a Fazenda.

Ô Mazza, mas que que adianta tá suspensa? Adianta porque sempre que os tribunais julgam ADINs por exemplo né, o STF, o TJ julgam a ADINs, há a possibilidade de modulação de efeitos e uma das saídas mais comuns nessas causas escaláveis é o tribunal modular os efeitos dizendo assim “quem já entrou com ação até hoje tem o direito e posteriormente a hoje não tem mais”.

Então o Poder Público, o Judiciário determina que o Poder Público faça dali pra frente a correção do que estava errado dali para frente, tá efeito ex nunc e beneficia para o passado quem já entrou com a ação. Então nós entramos com essa ação, embora procedimento esteja suspenso, para assegurar o direito do nosso cliente. Ô Mazza, eu não vou entrar, eu vou esperar os tribunais superiores se manifestarem para eu entrar com mais segurança. Não faça isso, não faça isso, porque se houver modulação de efeitos de uma decisão como essa o seu cliente vai perder uma bolada de dinheiro.

Sempre que nós advogamos em causas escaláveis nós temos que jogar esse xadrez da suspensão dos tribunais superiores pelos incidentes, tanto os que o CPC prevê, em que a ação não tramita normalmente, em que ela pode ser paralisada até o julgamento final.

Então é assim mesmo, nós entramos com ação, em algumas oportunidades o juiz não pode dar andamento, fazer a citação por exemplo do réu, em outras palavras a causa fica suspensa quando chegar na sentença. Aí a gente espera, desde que a gente explique isso para o cliente, que ele tem a chance de perder a revisão desses valores, não há problema nenhum, não há problema nenhum, não pense com a cabeça de juiz, você não é juiz, advogado não é juiz.

Então se tá certo, se tá errado, se tem direito, se não tem, isso é problema do juiz. A nossa função é entrar para defender o cliente, essa é nossa função como advogado. Não pense com a cabeça da Fazenda. “Ah mas essa ação de PASEP não é contra o Banco do Brasil, é contra a Caixa, o Banco do Brasil não administra mais, quem paga o PASEP é a entidade pública empregadora, como que eu posso entrar contra o gestor?”.

Isso é raciocínio da Fazenda Pública e nós temos que cumprir o nosso papel de uma advocacia na defesa do cliente. É claro que eu não vou sair correndo e dar uma cabeçada na parede, ficar entrando com um monte de ação que eu sei que vai ser infrutífera, não é isso, mas nessas que estão abertas para julgamento, essas que estão abertas para julgamento nós temos que entrar para assegurar direitos do cliente. Em várias dessas oportunidades contra a Fazenda já houve decisão, dessas três não, mas já houve decisão definitiva.

Foi o caso, por exemplo, da Cofins e ICMS e quem não entrou se lascou, quem não entrou se lascou. Então não espere os tribunais superiores decidirem porque quando eles decidirem seu cliente não vai mais ter direito. Entra e deixa suspender, mas isso é uma forma de assegurar, de garantir que o seu cliente terá esses recebimentos.

Ô Mazza qual é a estratégia para resolver o problema do cliente que tem uma conta PASEP sem depósitos ou com depósitos mal corrigidos por índices que não refletem a inflação? Pois é, nós vamos entrar com uma ação pelo procedimento comum ou revisional, o nome você escolhe, para obter a correção dos valores de PASEP e restituição das diferenças dos últimos cinco anos. Essa restituição é só para casos especiais. Vamos pensar na primeira parte: ação de procedimento comum para obter a correção dos valores do PASEP.

E quanto que eu ganho Mazza? Essa não é uma pergunta importante? Quanto que você ganha numa causa como essa? Então eu tenho sempre sugerido que nós cobramos de duas formas: primeiro honorários de tabela, honorários contratuais pela tabela da ordem no seu estado. Ai, Mazza, mas eu tenho vergonha de oferecer esse valor para o cliente, de propor esse valor para o cliente, porque a tabela da OAB ela é uma ilusão. Uma ação como essa, dependendo do Estado, tá tabelada pela OAB entre 8 mil de honorários e 12 mil variando de um Estado para outro. O cliente topa pagar isso? Depende, depende. Se ele for um servidor com muito PASEP, ele pega esse honorário contratual, distribui por 2, 3 anos e ele paga.

Agora um detalhe que é muito importante em relação a esses honorários: só consegue fechar honorário de tabela quem oferece o honorário de tabela para o cliente. Muitos e muitos alunos me relatam: Mazza eu consegui cobrar a tabela da OAB contratualmente. Por que que essa pessoa conseguiu? Porque ela pediu isso para o cliente. Olha os meus honorários são valor da OAB, não posso cobrar menos do que isso. Se você tiver 10 clientes e quatro aceitarem o valor de tabela da OAB, pronto você já tá no caminho da estabilidade financeira, mas basta você multiplicar esses quatro por cinco vezes, por dez vezes, por 100 vezes, então a primeira parte são os honorários de tabela.

Mazza, posso cobrar menos? Você pode fazer o que você quiser, a gente tem que ver qual que é o tamanho da urgência de recebimento de valores. Quem sou eu para julgar alguém que cobra 1000 reais de um cliente contratualmente para essa oportunidade ou não cobra nada e vai para o êxito? Eu não vou julgar, você faça o que for melhor para você, o que eu sei é que a advocacia está agonizante, agonizante, agonizante é um horror né gente, agoniza, agonizante nessa metade de 2021, desde o começo do ano passado nessa situação de isolamento que nós estamos, a advocacia em geral ela tá com bico do avião para baixo.

Eu gosto dessa analogia do avião, por isso que minhas lives começam sempre aos sete minutos de um horário fixo, porque eu comecei chamando essas lives de projeto 707, o mesmo nome do avião, por isso que eu comecei às 7:07 horário de Brasília, aí de manhã transmite ao vivo as 10:07. Eu gosto muito da analogia do avião, porque é fácil da gente enxergar.

A advocacia é o avião com o bico virado para baixo. Quando o bico está apontado para baixo, pode demorar duas horas, mas haverá um problema com esse avião, não existe final feliz de um avião que está com bico para baixo, até quando ele vai pousar, ele tá com o bico para o horizonte ou eventualmente o bico para cima, apontou o bico para baixo é tragédia na certa.

Então é uma questão de tempo e se a gente não tomar uma atitude agora, é uma questão de tempo para advocacia se tornar financeiramente inviável para gente entendeu? Então a lógica dessas demandas de PASEP é a gente conseguir colocar o bico do nosso avião para cima.

Então primeiro tente, primeiro ofereça o valor de tabela. Se o cliente não pagar, diminui o valor, se ele não puder cobra no êxito. Se for um valor pequenininho, mil reais, decide se você quer atender ou não, veja que problema bom, eu vou escolher o cliente. Chega um lá em que a conta da análise da planilha deu 500 reais, aí eu não quero advogar em uma causa de 500 reais. Essa é a solução, repasse para um escritório parceiro. Não ache ruim ter que escolher clientes, isso é o excelente, duro é quando a causa nos escolhe, bate no escritório e saio advogando para o que der, aparecer lá no êxito pagando. Cuidado, isso pode inviabilizar o seu tempo durante a semana.

Tem gente que está absolutamente soterrado de trabalho na advocacia, só que a pessoa não tem tempo para a vida pessoal e o que que adianta viver para advocacia? Nós não devemos viver para a advocacia, porque isso é frustrante, e isso inviabiliza a nossa vida social. Você tem que viver de advocacia, você vive é para sua família, você vive para os seus projetos pessoais, você vive para viajar, você vive para trocar de casa, para comprar suas coisas, para trocar de carro, você vive para pagar uma pós-graduação, você vive para comprar livro, você vive para ajudar a sua família que saiu de uma condição ruim, é para isso que você vive, para a realização dos seus sonhos.

Aí se eu falo para pessoa “olha eu vou dobrar sua carteira, eu vou triplicar sua carteira, pega esse número de clientes que você tem e multiplique por 10”, isso gera um pesadelo, a pessoa não quer isso. A agenda cheia não é sinônimo de advocacia bem-sucedida, sinônimo de advocacia bem sucedida é ter clientes bons que permitem a gente pagar as contas do escritório e fazer retiradas para a realização dos nossos sonhos. Não viva para advocacia, porque não vale a pena, viva de advocacia, por isso que nos meus treinamentos eu não falo mais que eu vou encher a sua carteira de clientes, eu falo que eu vou te trazer estabilidade financeira sem virar refém de cliente por esse processo de substituição por clientes melhores entendeu como que é esse sistema todo?

Resumindo como que nós cobramos do cliente nessa causa de PASEP? Nós cobramos honorários de tabela se ele conseguir pagar, senão eu vou no êxito; nós cobramos percentual sobre o proveito econômico, nos meus cursos completos “advogue para servidores” e advocacia tributária eu entrego contratos, modelos de contrato já com todas essas cláusulas, honorários contratuais, proveito econômico trinta por cento a gente cobra no mínimo de proveito econômico, tá tudo prontinho ali.

Então cada uma das oportunidades que eu ensino eu entrego a petição inicial, eu entrego o modelo de contrato, eu entrego o roteiro em que o assunto é explicado para você conseguir entender ou revisar mais para frente, fora as aulas de conteúdo. E aí essa cláusula dos trinta por cento ela é uma maravilha porque qualquer benefício financeiro que a gente trouxer para o cliente por meio da nossa ação judicial a gente fica com trinta por cento.

Ô Mazza, mas e se demorar para ele ver a cor do dinheiro, aí a gente espera sei lá 2 anos, 3 anos mas o dia que vier a sentença e que o cliente tiver lá 50, 70, 100, 200, 500 mil reais para receber, os nossos trinta por cento estarão ali garantidos, inclusive se o cliente não pagar os honorários contratuais a gente pode pedir penhora dos vencimentos dele e aí vai direto na fonte ou a gente pode, isso é uma prática que eu ensino no curso, a gente pode habilitar o nosso crédito para receber separado do cliente e isso é possível fazer e é uma forma de não necessariamente a gente ir, nós para os nossos honorários, a gente ir com os honorários que a Fazenda deve né, os honorários da sucumbência, a gente não precisa necessariamente ir pro precatório.

Os créditos se separam, o do cliente tem uma história e o nosso crédito de honorários da Fazenda tem outra. Então perceba, três fontes: honorários contratuais, trinta por cento sobre o proveito econômico, fora verba de sucumbência e essa verba de sucumbência ela vai ser paga numa ordem diferente daquela em que está o crédito do cliente beleza?

E põe uma coisa na sua cabeça, escritório ou advocacia pra quem não tem escritório, escritório e advocacia operando no vermelho é comum, mas não é normal, seu escritório tem que dar lucro. É comum trabalhar e nem pagar as contas, o que significa dizer que está acontecendo muito no mercado, mas isso não é normal. Normal é você pagar suas contas e ter uma retirada mensal para você ir atrás dos seus sonhos. Valeu, muito obrigado, nos veremos no próximo programa, até mais.

Transmitido ao vivo em 15 de junho de 2021

Assista ao vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=ZyApbv1C9mQ

Professor de Direito Administrativo e Tributário. Minha missão é o sucesso. www.escoladomazza.com.br

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